JUSTIFICATIVA:

Atualmente, a cardiopatia congênita é detectada em alguns recém-nascidos somente após a alta hospitalar, o que resulta em morbidade significativa e ocasionalmente em morte.

A Oximetria de Pulso é um exame indolor, utilizado para medir os níveis de oxigênio no sangue e deve ser realizado em recém-nascidos assintomáticos após 24 horas de vida, mas antes da alta hospitalar, para detectar a presença de cardiopatia congênita grave que coloca em risco a vida da criança. Sendo detectada alteração na oximetria, a investigação de problema cardiológico é então aprofundada.

Nas maternidades onde o exame é realizado, também em berçários, os recém-nascidos passam pela análise de saturação do oxigênio no sangue, se for detectado oxigênio abaixo de 95%, é realizado ecocardiograma para investigar a existência de cardiopatia congênita.

É comum ocorrer de recém-nascidos receberem alta e precisar retornar ao hospital após curto espaço de tempo com problemas, muitas vezes graves, que poderiam ter sido detectados e investigados antes da alta pós parto, por meio da Oximetria de Pulso, tal qual concluiu o estudo realizado pela Universidade de Birmingham e Birmingham Women's Hospital, no Reino Unido.

O trabalho realizado pelos cientistas de Birmingham, publicado no jornal científico Lancet, envolveu 20.000 bebês aparentemente saudáveis de seis maternidades no Reino Unido. Todos foram rastreados, por meio de um oxímetro de pulso, Aqueles com níveis mais baixos de oxigênio após o nascimento tinham mais risco de problemas no coração.

Dos 195 bebês que tiveram resultado anormal no teste, 26 apresentaram importantes problemas cardíacos congênitos e, aproximadamente 46, apresentaram outros problemas que necessitariam tratamentos urgentes.

São inúmeras as pesquisas realizadas que apontam para os benefícios dessa prática nos bebês, no entanto, o exame de rotina é realizado somente no âmbito das UTI's neonatais, não se aplicando aos berçários com os bebês aparentemente normais.

É certo que o teste não detecta todas as doenças cardíacas. Os pais e cuidadores devem também ser informados que a oximetria de pulso isoladamente pode não detectar todos os casos de cardiopatia congênita crítica e, assim, um resultado de teste negativo não exclui a possibilidade de doença cardíaca.

Vale lembrar que, durante o pré-natal, o ecocardiograma fetal, que pode ser realizado entre a 18^a e 24^a semana, já é capaz também de indicar algum problema no coração do bebê. No entanto, considerando que o ecocardiograma fetal nem sempre faz parte dos exames solicitados pelo médico durante o pré-natal, a oximetria de pulso, que incorre em muito baixo custo, poderá salvar vidas, desencadeando investigação cardiológica mais profunda nestas crianças.

A realização de exames de detecção de doenças cardiológicas tanto na fase intra-uterina quanto nos recém-nascidos, é uma reivindicação da Associação de Assistência à Criança Cardiopata - Pequenos Corações, que há tempos vem alertando para a necessidade do "Teste do Coraçãozinho", a fim de minimizar os riscos de defeitos congênitos mais letais decorrentes da ausência de diagnóstico precoce. Atendendo a solicitação da referida instituição, e entendendo se tratar de mais uma ferramenta importante para salvar vidas, proponho o presente.

Conto com o apoio dos meus Nobres Pares na aprovação deste Projeto de Lei.

S/S., 14 de março de 2012.

ANTONIO CARLOS SILVANO

Vereador.